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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:30
TRE-PI nega agravo regimental e prefeito será julgado acusado de compra de votos
Manoel Emídio é acusado de compra de votos durante as eleições de 2012
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:10
A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética
Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Domicílio e Representação
Manoel Barros de Almeida, Priscila do Carmo Corrêa, Raquel Gonçalves de Lima e Uliana Ferreira Lara
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:45
Prefeito de Marcos Parente é acusado de perseguir professora por não ter votado nele em 2012
Professora estaria sofrendo perseguição política por parte do prefeito Manoel Emídio de Oliveira
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 09:53
Corte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado
A pena de cinco meses e 13 dias de detenção foi convertida em multa de dez salários mínimos, com base no parágrafo 2º do artigo 44 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 17:01
Ministro Teori Zavascki exonera assessor que assinou manifesto em apoio a ex-presidente Lula
Ministro do STF diz que Manoel Lauro Volkmer de Castilho pediu exoneração 'para evitar constrangimento' e ele aceitou.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:30
Inicia primeiro julgamento federalizado do país
Advogado Manoel Mattos foi assassinado após denunciar mortes na "Fronteira do Medo"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Empresa de telefonia. Cobrança indevida. Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Danos morais. Cabimento. Aplicação do art. 14 do CDC.
Recurso de Apelação Cível manejado por Manoel Gonçalo de Alcântara em face da Telemat Celular S.A.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:41
Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio
Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 09:47
STJ condena conselheiro do TCRR por declaração falsa em compra de terra do Incra
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima Henrique Manoel Fernandes Machado deverá
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:55
Projeto dificulta concessão de indulto a condenados
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5240/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que estabelece
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:53
Liminar mantém no cargo deputado estadual da Paraíba acusado de infidelidade partidária
do deputado estadual Nivaldo Manoel (PMDB), por infidelidade partidária.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Flexibilização e desemprego
-mail malp@interconect.com.br, Rua Senador Manoel Barata nº437, Bairro Comercial, CEP 66015-000, Fone/Fax : (091) 222-49-81.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:54
Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março
O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário. Desistência. Impossibilidade de novo recurso, ainda que dentro do prazo recursal. A desistência do recurso pode ser manifestada pela parte a qualquer tempo, desde que antes de seu julgamento, não se exige forma especial para tanto
dentro do prazo legal. Nesse sentido, Manoel Antônio Teixeira Filho.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:10
Militar não pode ser punido por ato praticado após a aposentadoria
O policial militar reformado Manoel Eraldo do Nascimento reverteu a sua exclusão da corporação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Vítima de acidente de trânsito ganha indenização
MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:11
Ouvinte que xingou em rádio indenizará vítima de impropério
Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:01
Juiz condena seguradora de saúde a pagar R$ 20 mil por danos morais
Por decisão do juiz da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Manoel Cefas Fonteles Tomaz, a